BENEFÍCIOS PASTORAIS

O propósito deste artigo sobre Vantagens Pastorais é destacar os diferentes benefícios que uma igreja pode oferecer aos seus líderes religiosos, além da remuneração principal, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores envolvidos no ministério. Não estamos focando nas implicações trabalhistas e tributárias desses benefícios, mas apenas apresentando-os como alternativas possíveis para as organizações religiosas apoiarem seus ministros de forma social.

É importante salientar que ao mencionar todos esses benefícios a seguir, não estamos sugerindo que uma igreja deva obrigatoriamente concedê-los a seus ministros. Estamos, na verdade, oferecendo diversas opções, pois a viabilidade de implementar cada um deles depende de diversos fatores.

FATORES PREPONDERANTES:

• Disponibilidade – orçamento da igreja;

• Concordância por parte da diretoria / conselho ministerial ou conselho fiscal;

• Necessidade do benefício por parte do ministro religioso e família;

• E outros fatores pertinentes.

Embora o Ministério do Trabalho tenha designado o código CBO nº 2631-05 para ministro religioso, é importante observar que, segundo a lei no Brasil, a função de pastor não é considerada uma profissão, mas sim uma vocação. Isso significa que, ao contrário de outras profissões, os pastores não possuem um Conselho de Classe ou um Sindicato. A ausência dessas entidades de classe implica que não existem regulamentações específicas estabelecendo salários mínimos ou benefícios trabalhistas para pastores, deixando a decisão sobre quais benefícios sociais oferecer aos obreiros a cargo de cada igreja.

Diante desse contexto, elaboramos este artigo com o objetivo de inspirar as igrejas a considerarem a importância de proporcionar um mínimo de proteção social e trabalhista para seus ministros e suas famílias, a fim de que possam desempenhar seu ministério de maneira tranquila e dedicada.

Entre os benefícios sociais que uma igreja pode oferecer ao pastor, destacam-se os seguintes: PREBENDA PASTORAL

Também conhecido como Proventos Ministeriais, Sustento Ministerial ou Sustento Pastoral, esse benefício corresponde à remuneração do pastor. É a principal forma de apoio financeiro oferecida pela igreja ao seu líder religioso, sendo essencial, sobretudo, para aqueles que se dedicam em tempo integral ao ministério.

DÉCIMO TERCEIRO PREBENDA

Algumas igrejas optam por conceder aos seus pastores um benefício semelhante ao 13º salário, chamado de "13ª prebenda," no mês de dezembro, proporcionando ao ministro religioso um direito equiparado ao tradicional 13º salário.

FÉRIAS PASTORAIS

Além disso, algumas igrejas estendem o benefício das férias remuneradas aos seus pastores, garantindo-lhes o direito de receber a prebenda durante o período de férias, em consonância com as práticas de concessão de licença remunerada usuais para funcionários registrados.

FMP

Algumas igrejas estabelecem um Fundo Ministerial Pastoral (FMP), que se assemelha ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com políticas específicas para saque, utilização e administração dos recursos.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Outras igrejas optam por firmar parcerias com instituições bancárias para criar planos de previdência complementar para seus ministros religiosos, escolhendo entre planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) de acordo com a viabilidade fiscal para o ministro.

CASA PASTORAL

Além disso, algumas igrejas oferecem uma Casa Pastoral para que o ministro e sua família possam residir, podendo ser uma residência própria ou alugada. Quando alugada, o contrato de locação é registrado em nome da igreja como locatária, permitindo, assim, a justificação de outros gastos relacionados à manutenção, IPTU e seguro residencial.

INSS (Previdência Oficial):

Em algumas igrejas, por decisão em Assembleia, é acordado o pagamento do INSS para seus ministros religiosos na categoria de Contribuinte Individual.

CARRO PASTORAL

Outro benefício oferecido é o fornecimento de um veículo para o ministro realizar suas atividades pastorais. O registro do veículo é feito em nome da igreja, o que permite a justificação de outros custos relacionados, como despesas com combustível, manutenção, IPVA e seguro automotivo.

PLANO DE SAÚDE Outro benefício importante é o Plano de Saúde, que pode ser oferecido não apenas para o ministro religioso, mas também para seus familiares, dependendo da política adotada pela igreja.

PLANO ODONTOLÓGICO

Da mesma forma, um Plano Odontológico é disponibilizado, assemelhando-se ao plano de saúde, e pode ser oferecido tanto ao pastor quanto aos seus familiares, de acordo com a política interna da instituição religiosa.

SEGURO DE VIDA Outro benefício que a igreja pode oferecer aos seus ministros é o Seguro de Vida. Existem diversas opções de cobertura no seguro de vida, sendo as principais contratadas aquelas relacionadas à morte e invalidez.

VALE REFEIÇÃO

Além disso, a igreja pode fornecer um Vale Refeição, que é um valor destinado para que os ministros possam se alimentar diariamente, especialmente aqueles que dedicam o dia inteiro ao atendimento no templo em regime de tempo integral. Esse benefício pode ser concedido em forma de dinheiro ou por meio de um cartão de ticket.

VALE ALIMENTAÇÃO

Outros benefícios incluem o Vale Alimentação, um valor destinado aos ministros para a compra de mantimentos mensais em supermercados. Esse benefício pode ser disponibilizado em forma de dinheiro ou por meio de um cartão de ticket.

CESTA BÁSICA

A igreja também pode oferecer uma Cesta Básica aos ministros religiosos, semelhante ao que ocorre em algumas empresas com seus funcionários. Essa cesta básica pode ser adquirida pronta ou montada de acordo com as necessidades do ministro religioso em um supermercado.

EMPRÉSTIMO COSIGNADO

Além disso, algumas igrejas possibilitam a obtenção de empréstimos consignados especiais com taxas de juros reduzidas ou até mesmo sem juros, com descontos diretamente na folha de pagamento, em situações especiais, como para aquisição de carro ou casa própria. RESCISÃO Em casos de mudança de campo ministerial ou saída da igreja local, algumas igrejas implementam políticas que envolvem o pagamento de prebendas equivalentes a verbas rescisórias aos seus pastores.

CELULAR Além disso, a igreja pode contratar planos pós-pagos de celular para seus pastores, permitindo que eles utilizem os aparelhos no seu dia a dia ministerial.

PENSÃO VITALÍCIA

Algumas igrejas, após a aposentadoria de seus ministros, oferecem uma pensão vitalícia para garantir uma dignidade mínima durante o restante de suas vidas.

ANUÊNCIO

Este benefício tem como objetivo incentivar a permanência dos ministros religiosos na igreja local. A cada ano de serviço pastoral na mesma igreja, o ministro religioso recebe um aumento de 1% em sua prebenda mensal.

TREINAMENTO / VIAGENS / HOSPEDAGEM

A igreja pode cobrir despesas relacionadas à participação em congressos, cursos e palestras, visando o aperfeiçoamento do ministério pastoral. É importante lembrar que, para fins contábeis, todos esses benefícios pastorais, quando contratados ou adquiridos, devem ser registrados no CNPJ da entidade religiosa (igreja) e não no CPF do pastor ou ministro religioso.

A Aikont Contabilidade para Igrejas é um escritório contábil especializado em abrir e gerenciar contabilmente igrejas. Se você tiver alguma dúvida após ler este artigo, ficaremos felizes em esclarecê-la. Entre em contato conosco através de um de nossos canais de comunicação.

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